menu
PERFIL
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
arrow_drop_down
ARTIGOS E ENTREVISTAS
NOTÍCIAS
GALERIA
RÁDIO ASSEMBLEIA
PLEITOS
FALE COMIGO
PERFIL
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
LEIS
REQUERIMENTOS
ARTIGOS E ENTREVISTAS
NOTÍCIAS
GALERIA
RÁDIO ASSEMBLEIA
PLEITOS
FALE COMIGO
Contexto
Leis
Requerimentos
Leis
Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão (TV) por assinatura.
18 maio, 2016
Reconhece o Cactus Moto Clube, como entidade de utilidade pública do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
17 maio, 2016
Institui a Política Estadual de Incentivo a Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares.
11 maio, 2016
Dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes, sob a custódia do Estado do Rio Grande do Norte, nas condições que especifica.
03 maio, 2016
Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.
25 abril, 2016
Dá denominação ao Prolongamento da Avenida dos Xavantes a BR-101, da forma que especifica.
19 abril, 2016
1
2
3
4
5
Próximo »